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Contrato federal · Contrato 00066/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BOTAS TÁTICAS, CONSIDERADAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LUIZ FERNANDO MONCORVO MALTA para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de botas táticas, consideradas equipamentos de proteção individual - epi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.348.602,20. Vigência de 24/10/2025 a 24/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
LUIZ FERNANDO MONCORVO MALTApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08016.024694/2023-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.348.602,20
Valor globaloficial
R$ 1.348.602,20
Assinaturaoficial
24/10/2025
Publicaçãooficial
11/11/2025
Vigênciaoficial
24/10/2025 a 24/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COTURNOCOTURNO, MATERIAL COURO E LONA, TIPO SOLA BORRACHA, COR LONA AREIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PASSADORES CADARÇO/COURO HIDROFUGADO4.426R$ 304,70R$ 1.348.602,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.348.602,20
A liquidarcalculado
R$ 1.348.602,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000307 · 24/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.348.602,20 · a liquidar R$ 1.348.602,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 706882
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.