Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE ESPECIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUN…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS (CNPJ 06.025.208/0001-41) para: constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de cooperação mútua na promoção dos direitos humanos, com ênfase especial na proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. o presente instrume…. Vigência de 07/11/2025 a 06/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAISCNPJ 06.025.208/0001-41
- Processooficial
- 03094/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/11/2025
- Publicaçãooficial
- 11/11/2025
- Vigênciaoficial
- 07/11/2025 a 06/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2025 · 07/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03094/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 707886
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.