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Contrato federal · Empenho 2025NE000756 · Comprasnet Contratos

CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICÍPIOS) ATUAL…

TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 14.087.594/0001-24) para: custeio da participação de servidores no curso retenções tributárias nas contratações públicas (administração direta e indireta da união, dos estados, do df e dos municípios) atualizado pelas ins n 2.110/2022 e 2.145/202…. Valor global contratado: R$ 15.215,00. Vigência de 07/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
Unidade (UASG)oficial
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 14.087.594/0001-24
Processooficial
37051/2025
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00190/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.215,00
Valor globaloficial
R$ 15.215,00
Assinaturaoficial
07/11/2025
Vigênciaoficial
07/11/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL10R$ 1.521,50R$ 15.215,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000756 · 07/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000756 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 37051/2025

    valor global após o termo: R$ 15.215,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorMMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 708115
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.