Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR MEIO DO COMANDO DA ESAO, COM ÁREA DE 45,76 M², SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 2071, DEODOR…
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA (CNPJ 03.291.274/0001-75) para: cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando da esao, com área de 45,76 m², situado na avenida duque de caxias, 2071, deodoro, para exploração de atividade de apoio…. Valor global contratado: R$ 14.984,40. Vigência de 01/05/2023 a 29/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS 160311
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDACNPJ 03.291.274/0001-75
- Processooficial
- 64495.001642/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 13.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.984,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 525.225,60
- Assinaturaoficial
- 02/02/2023
- Publicaçãooficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 01/05/2023 a 29/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.248,70 | R$ 14.984,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/04/2024
RETIFICAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA – DO PREÇO E SEXTA – DO PAGAMENTO E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 – ESAO.
valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/04/2025
RETIFICAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA – DO PREÇO E SEXTA – DO PAGAMENTO E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 – ESAO.
valor global após o termo: R$ 14.984,40 · vigência até 29/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026
RETIFICAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA – DO PREÇO E SEXTA – DO PAGAMENTO E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 – ESAO
valor global após o termo: R$ 14.984,40 · vigência até 29/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 709213
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.