Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DISTINTIVOS PARA AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO.
ESP-GAB. SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0001-74) para: aquisição de conjunto de identificação funcional e distintivos para auditores fiscais da receita do estado.. Valor global contratado: R$ 3.818.925,00. Vigência de 23/10/2025 a 22/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GAB. SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 990205
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0001-74
- Processooficial
- 017.00124173/2025-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.818.925,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.818.925,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 22/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISTINTIVO USO PESSOAL | 2.750 | R$ 656,00 | R$ 1.804.000,00 |
| PORTA-DOCUMENTOS | 2.750 | R$ 656,00 | R$ 1.804.000,00 |
| CARTÃO IDENTIFICAÇÃO | 2.750 | R$ 76,70 | R$ 210.925,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710692
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 09:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 13:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.