Contrato federal · Concessão 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ASSIM DESCRITA E CARACT…
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249 (CNPJ 30.467.543/0001-84) para: constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº…. Valor global contratado: R$ 9.010,56. Vigência de 12/09/2025 a 10/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA 160082
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249CNPJ 30.467.543/0001-84
- Processooficial
- 64482.004534/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.010,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.830,56
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 13/11/2025
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a 10/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 750,88 | R$ 9.010,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2025 · 12/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64482.004534/2025-89
valor global após o termo: R$ 8.820,00 · vigência até 12/09/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A ATUALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DO TERMO DE CESSÃO DE USO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO CONTRATUALMENTE, COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO E DOS VALORES DOS ITENS CONSTANTE…
valor global após o termo: R$ 9.010,56 · vigência até 10/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710884
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 20:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.