Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DOS AEROPORTOS INTERNACIONAL DE GOIÂNIA/GO, INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS/MA E INTERNACIONAL DE TERESINA/PI
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. (CNPJ 42.206.269/0001-79) para: cessão não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos internacional de goiânia/go, internacional de são luís/ma e internacional de teresina/pi. Valor global contratado: R$ 446.863,20. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.CNPJ 42.206.269/0001-79
- Processooficial
- 25351.918317/2022-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00087/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 446.863,20
- Valor globaloficial
- R$ 446.863,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 10/10/2025 a 10/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 446.863,20 | R$ 446.863,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.165,01
- A liquidarcalculado
- R$ 100.977,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.187,92
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001122 · 18/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.792,37 · a liquidar R$ 25.096,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.695,75
- 2026NE000274 · 18/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 89.372,64 · a liquidar R$ 75.880,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.492,17
Faturas
- 91463463 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91463404 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
- 48 · emitida 09/02/2026 · PendenteR$ 445,49
- FAT26020421155528 · emitida 04/02/2026 · PendenteR$ 2.490,79
- 91448866 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91448698 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
- 91431112 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91429272 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
- 91416504 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91416760 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
- 91404227 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91403919 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
- 35 · emitida 05/12/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.388,97
- 20-0 · emitida 05/12/2025 · PendenteR$ 427,29
- 3 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 427,29
- 13 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.388,97
- 91383492 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,39
- 91382379 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 10/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.918317/2022-69
valor global após o termo: R$ 446.863,20 · vigência até 10/10/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO QUADRO 3.1 DO TERMO DE CESSÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: INICIO DA VIGÊNCIA: 01/04/202501/04/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/203001/04/2030, LEIA-SE: INICIO DA VIGÊNCIA:10/10/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/10/2030
valor global após o termo: R$ 446.863,20 · vigência até 10/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 715074
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.