Contrato federal · Concessão 00002/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO NÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DOS AEROPORTOS INTERNACIONAL DE CURITIBA/PR, INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR E INTERNACIONAL DE NAVEGANTES/SC

Name: Contrato 00002/2025 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A. (CNPJ 42.130.537/0001-16) para: cessão não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos internacional de curitiba/pr, internacional de foz do iguaçú/pr e internacional de navegantes/sc. Valor global contratado: R$ 457.875,00. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A.CNPJ 42.130.537/0001-16
Processooficial: 25351.918317/2022-69
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00087/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 457.875,00
Valor globaloficial: R$ 457.875,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/10/2025
Publicaçãooficial: 14/11/2025
Vigênciaoficial: 10/10/2025 a 10/10/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 457.875,00	R$ 457.875,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 234.881,05
A liquidarcalculado: R$ 113.051,87
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 121.829,18

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001123 · 18/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 30.521,95 · a liquidar R$ 8.179,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.342,78
2026NE000257 · 13/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 194.999,81 · a liquidar R$ 104.872,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.127,11
2026NE000329 · 26/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.359,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.359,29

Faturas

91559745 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91559598 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91542386 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91542493 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91526204 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91526033 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91510270 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91510458 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91493790 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91495061 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91483048 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.502,31
91477888 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91478616 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91463623 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91463505 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91449596 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91448909 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91429331 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91429624 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91415310 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91415831 · emitida 19/12/2025 · PendenteR$ 9.359,29
91403806 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10
91403521 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91386451 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,29
91386449 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00002/2025 · 10/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.918317/2022-69
valor global após o termo: R$ 457.875,00 · vigência até 10/10/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO QUADRO 3.1 DO TERMO DE CESSÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: INICIO DA VIGÊNCIA: 01/04/202501/04/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/203001/04/2030, LEIA-SE: INICIO DA VIGÊNCIA:10/10/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/10/2030
valor global após o termo: R$ 457.875,00 · vigência até 10/10/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 715145
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.