Contrato federal · Empenho 2025NE000252 · Comprasnet Contratos
CGETNO - COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE PREPARO DE SOLO PARA CULTIVO EM TERRAS INDÍGENAS ATENDIDAS PELA CR LITORAL SUL NO RS, CONFORME DESPACHO SEGAT AO SEPLAN (9258200)
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OSIEL SOUZA COSTA (CNPJ 30.940.890/0001-82) para: cgetno - cobrir despesas com serviço de preparo de solo para cultivo em terras indígenas atendidas pela cr litoral sul no rs, conforme despacho segat ao seplan (9258200). Valor global contratado: R$ 18.300,00. Vigência de 20/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- OSIEL SOUZA COSTACNPJ 30.940.890/0001-82
- Processooficial
- 08128.000374/2025-67
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/10/2025
- Vigênciaoficial
- 20/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLALocação de Máquinas de Escavação / Terraplenagem / Agrícola | 61 | R$ 300,00 | R$ 18.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.300,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.300,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000252 · 20/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.300,00
Faturas
- 433 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000252 · 20/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000252 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08128.000374/2025-67
valor global após o termo: R$ 18.300,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716003
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.