Contrato federal · Contrato 00054/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DA ACADEMIA NACIONAL…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 20.501.854/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra da academia nacional da polícia penal – anpp, a ser construí…. Valor global contratado: R$ 128.163.200,00. Vigência de 13/11/2025 a 13/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 20.501.854/0001-69
- Processooficial
- 08016.015388/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90000/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 121.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 128.163.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.144.670.400,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 13/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 111.745.600,00 | R$ 111.745.600,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS - INSTALAÇÕES PREDIAIS | 1 | R$ 8.473.600,00 | R$ 8.473.600,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS - INSTALAÇÕES PREDIAIS | 1 | R$ 6.249.280,00 | R$ 6.249.280,00 |
| PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTAL | 1 | R$ 1.429.920,00 | R$ 1.429.920,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE TOPOGRAFIA | 1 | R$ 264.800,00 | R$ 264.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.104.093,55
- A liquidarcalculado
- R$ 15.104.093,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000254 · 06/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 422.822,92 · a liquidar R$ 422.822,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000364 · 09/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000367 · 15/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 355.188,15 · a liquidar R$ 355.188,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000436 · 05/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.326.082,48 · a liquidar R$ 14.326.082,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 629 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 889.923,51
- 541 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 773.780,23
- 458 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455.746,74
- 372 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592.756,02
- 293 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451.857,69
- 259 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.811.262,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/02/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2025, DO PROCESSO 08016.015388/2024-61, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/12/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 12/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPE…
valor global após o termo: R$ 128.163.200,00 · vigência até 13/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.