Contrato federal · Empenho 2025NE000053 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE 10 (DEZ) HORAS-AULA DA DISCIPLINA RECUPERACAO DE ATIVOS EM AMBITO INTERNACIONAL E O CONTENCIOSO NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS, COMO PARTE INTEGRANTE DO IV CURSO DE PO…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO para: contratacao de 10 (dez) horas-aula da disciplina recuperacao de ativos em ambito internacional e o contencioso nos tribunais internacionais, como parte integrante do iv curso de pos-graduacao lato sensu em advocacia publ…. Valor global contratado: R$ 3.615,95. Vigência de 12/11/2025 a 12/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000697/2025-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.615,95
- Valor globaloficial
- R$ 3.615,95
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 12/11/2025 a 12/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ELABORAR MATERIAL. | 5 | R$ 288,68 | R$ 1.443,40 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - MINISTRAR AULA. | 5 | R$ 434,51 | R$ 2.172,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.615,95
- A liquidarcalculado
- R$ 3.615,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000053 · 12/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.615,95 · a liquidar R$ 3.615,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.615,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000053 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/01/2026
Empenho 2025NE000053 · 12/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000053 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000697/2025-82
valor global após o termo: R$ 3.615,95 · vigência até 12/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716134
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 10:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.