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Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NÃO ONEROSO

ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE) (CNPJ 00.643.742/0046-37) para: cessão de uso de bem imóvel não oneroso. Vigência de 01/01/2025 a 01/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS 160531
Local da unidadeoficial
CRUZ ALTA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4306106
Fornecedoroficial
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)CNPJ 00.643.742/0046-37
Processooficial
64496.006814202843
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2025
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
27/12/2024
Publicaçãooficial
31/12/2024
Vigênciaoficial
01/01/2025 a 01/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2025 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2026

  2. Concessão 00001/2025 · 27/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64496.006814202843

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2026

FornecedorFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 716668
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 10:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.