Contrato federal · Contrato 00046/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA REPAROS DOS PORTÕES E GRADIL, INSTALAÇÃO DE CANCELA E CONSTRUÇÃO DE MURETA DO PONTO DE FRONTEIRA ALFANDEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUAJARÁ-MIRIM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA (CNPJ 06.535.043/0001-58) para: contratação de serviços comuns para reparos dos portões e gradil, instalação de cancela e construção de mureta do ponto de fronteira alfandegado da receita federal em guajará-mirim/ro, conforme projeto executivo, planilh…. Valor global contratado: R$ 84.623,32. Vigência de 31/10/2025 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA VICTORIOS LTDACNPJ 06.535.043/0001-58
- Processooficial
- 10280.722549/2025-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 79.525,73
- Valor globaloficial
- R$ 84.623,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.015.479,84
- Assinaturaoficial
- 31/10/2025
- Publicaçãooficial
- 17/11/2025
- Vigênciaoficial
- 31/10/2025 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALREPAROS DOS PORTÕES E GRADIL, INSTALAÇÃO DE CANCELA E CONSTRUÇÃO DE MURETA DOPONTO DE FRONTEIRA ALFANDEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E… | 1 | R$ 84.623,32 | R$ 84.623,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.635,29
- A liquidarcalculado
- R$ 79.537,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.097,59
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000523 · 29/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.525,73 · a liquidar R$ 79.525,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000272 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.109,56 · a liquidar R$ 11,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.097,59
Faturas
- 6 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.629,66
- 5 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.993,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/01/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025 NO PERCENTUAL DE 6,41 %.
valor global após o termo: R$ 84.623,32 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716972
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.