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Contrato federal · Empenho 2025NE000235 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO " XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E A EXPOABAR".

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR (CNPJ 03.657.354/0001-00) para: pagamento de inscrições para o treinamento " xiv congresso brasileiro de regulação e a expoabar".. Valor global contratado: R$ 8.750,00. Vigência de 14/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABARCNPJ 03.657.354/0001-00
Processooficial
023.00050348/2025-55
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00124/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.750,00
Valor globaloficial
R$ 8.750,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/11/2025
Publicaçãooficial
17/11/2025
Vigênciaoficial
14/11/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL5R$ 1.750,00R$ 8.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000235 · 14/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000235 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00050348/2025-55

    valor global após o termo: R$ 8.750,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 718157
Lido da fonte em
26/10/2026, 08:26
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 22:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.