Contrato federal · Empenho 2025NE002088 · Comprasnet Contratos
REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou VITOR SILVA CAMELO LTDA (CNPJ 24.109.637/0001-89) para: regularização e concessão de outorga de recursos hídricos. Valor global contratado: R$ 3.498,18. Vigência de 12/11/2025 a 12/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL 380231
- Local da unidadeoficial
- TUPI PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3555109
- Fornecedoroficial
- VITOR SILVA CAMELO LTDACNPJ 24.109.637/0001-89
- Processooficial
- 006.00471835/2025-48
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.498,18
- Valor globaloficial
- R$ 3.498,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Publicaçãooficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 12/11/2025 a 12/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE HIDROGEOLOGIA | 1 | R$ 3.498,18 | R$ 3.498,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE002088 · 12/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE002088 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00471835/2025-48
valor global após o termo: R$ 3.498,18 · vigência até 12/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 718361
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 17:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.