Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA (ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA) contratou BGS AMERICA LTDA (CNPJ 18.685.467/0001-88) para: licença de uso de software. Valor global contratado: R$ 55.587,00. Vigência de 27/11/2024 a 26/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 46.377.800/0001-27
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA 180128
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BGS AMERICA LTDACNPJ 18.685.467/0001-88
- Processooficial
- 058.00018266/2024-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 111.174,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.587,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 778.218,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 27/11/2024 a 26/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 55.587,00 | R$ 111.174,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 55.587,00 · vigência até 26/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 718918
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 00:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.