Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DE LOJA DE ARTIGOS MILITAR.
17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDA (CNPJ 50.438.042/0001-87) para: cessão de uso onerosa para prestação de serviço de apoio de loja de artigos militar.. Valor global contratado: R$ 6.469,92. Vigência de 30/09/2025 a 29/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 160131
- Local da unidadeoficial
- AMAMBAI/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5000609
- Fornecedoroficial
- JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDACNPJ 50.438.042/0001-87
- Processooficial
- 64686.002097/2025-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.174,60
- Valor globaloficial
- R$ 6.469,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.644,52
- Assinaturaoficial
- 30/09/2025
- Publicaçãooficial
- 06/10/2025
- Vigênciaoficial
- 30/09/2025 a 29/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 539,16 | R$ 6.469,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 29/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DO IMÓVEL. O REAJUSTE DO V…
valor global após o termo: R$ 6.469,92 · vigência até 29/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 719394
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 22:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.