Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE 8.957,10 M², INSERIDA NO CAMPUS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA), NO TOMBO SP.033-002
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.089.543/0001-15) para: autorização de uso onerosa de área de 8.957,10 m², inserida no campus do departamento de ciência e tecnologia aeroespacial (dcta), no tombo sp.033-002. Valor global contratado: R$ 199.278,69. Vigência de 14/11/2025 a 14/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 03.089.543/0001-15
- Processooficial
- 67720.019206/2025-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00970/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 199.278,69
- Valor globaloficial
- R$ 199.278,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 398.557,38
- Assinaturaoficial
- 14/11/2025
- Publicaçãooficial
- 24/11/2025
- Vigênciaoficial
- 14/11/2025 a 14/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 3 | R$ 66.426,23 | R$ 199.278,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES
valor global após o termo: R$ 199.278,69 · vigência até 14/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 723057
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.