Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA COORDENAÇÃO DE SLOTS A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DE SLOTS EM AEROPORTOS COM LIMITAÇÕES DE CAPACIDAD…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA (CNPJ 28.976.906/0001-65) para: contratação de licença de uso de software para coordenação de slots a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento de slots em aeroportos com limitações de capacidade aeroportuária, com interação direta co…. Valor global contratado: R$ 2.368.395,09. Vigência de 17/11/2025 a 17/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDACNPJ 28.976.906/0001-65
- Processooficial
- 00058.024282/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 2.322.411,36
- Valor globaloficial
- R$ 2.368.395,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 87.584.634,60
- Assinaturaoficial
- 17/11/2025
- Publicaçãooficial
- 24/11/2025
- Vigênciaoficial
- 17/11/2025 a 17/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA COORDENAÇÃO DE SLOTS A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MO… | 1 | R$ 2.368.395,09 | R$ 2.368.395,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 580.602,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 580.602,84
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000538 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 580.602,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.602,84
Faturas
- 1490 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580.602,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/06/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/ANAC/2025 EM R$ 45.983,73 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,64% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORD…
valor global após o termo: R$ 2.368.395,09 · vigência até 17/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 723857
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.