Contrato federal · Empenho 2025NE000157 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ 21.883.166/0001-73, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOEDAS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA PENAL FEDERAL, CONFORME AUTORIZAD…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA (CNPJ 21.883.166/0001-73) para: empenho em favor da empresa merito brindes e premiacoes - ltda, cnpj 21.883.166/0001-73, referente à aquisição de moedas institucionais da polícia penal federal, conforme autorizado no termo de reconhecimento de dispensa…. Valor global contratado: R$ 21.000,00. Vigência de 17/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDACNPJ 21.883.166/0001-73
- Processooficial
- 08119.001273/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/09/2025
- Vigênciaoficial
- 17/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BRASÃO INSTITUCIONALBRASÃO INSTITUCIONAL, MATERIAL METAL, ALTURA 28 CM, LARGURA 28 CM, ESPESSURA 3CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO | 250 | R$ 84,00 | R$ 21.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000157 · 17/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.000,00
Faturas
- 2836 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000157 · 17/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000157 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.001273/2025-12
valor global após o termo: R$ 21.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 723895
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.