Contrato federal · Contrato 00045/2025 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA REF. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A DELEGACIA DA RFB EM MACAPA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: atender despesa ref. contrato de prestacao de servicos essenciais de natureza continuada de abastecimento de agua potavel e esgotamento sanitario para a delegacia da rfb em macapa e inspetoria da rfb em santana-ap. il sr…. Valor global contratado: R$ 370.228,80. Vigência de 03/10/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 10280.720774/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00083/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 370.228,80
- Valor globaloficial
- R$ 370.228,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Publicaçãooficial
- 24/11/2025
- Vigênciaoficial
- 03/10/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 60 | R$ 6.170,48 | R$ 370.228,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.367,28
- A liquidarcalculado
- R$ 57.321,84
- Liquidadocalculado
- R$ 629,29
- Pagocalculado
- R$ 54.416,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000530 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.511,44 · a liquidar R$ 21.852,41 · liquidado R$ 629,29 · pago R$ 6.029,74
- 2026NE000001 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.855,84 · a liquidar R$ 35.469,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.386,41
Faturas
- 2003778226099 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.201,94
- 2003574526086 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.289,99
- 2003407626072 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.605,45
- 2003264126063 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.551,89
- 2003141526055 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.110,23
- 2003008526041 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.047,13
- 2002938326039 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.542,37
- 2002807826021 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.405,64
- 2002677126015 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.425,69
- 2002577925129 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.260,43
- 2002493125113 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.659,03
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 724144
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.