Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI, LOCALIZADA NA ALDEIA ESTIVA VELHA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍG…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E C DA SILVA LTDA (CNPJ 26.354.441/0001-85) para: implantação/construção de 01 unidade básica de saúde indígena – ubsi, localizada na aldeia estiva velha, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário especial indígena – dsei potiguara. Valor global contratado: R$ 1.057.787,28. Vigência de 21/11/2025 a 21/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- E C DA SILVA LTDACNPJ 26.354.441/0001-85
- Processooficial
- 25058.000499/2024-04
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 918.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.057.787,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/11/2025
- Publicaçãooficial
- 25/11/2025
- Vigênciaoficial
- 21/11/2025 a 21/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 11.516.464.671 | R$ 918.500,00 | R$ 1.057.787,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 145.221,42
- A liquidarcalculado
- R$ 65.217,81
- Liquidadocalculado
- R$ 4.680,26
- Pagocalculado
- R$ 75.324,13
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000312 · 17/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.934,14 · a liquidar R$ 5.934,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000056 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 80.003,61 · liquidado R$ 4.680,26 · pago R$ 75.324,13
- 2026NE000140 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 139.287,28 · a liquidar R$ 139.287,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 343 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.004,39
- 321 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.733,95
- 307 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.659,72
- 302 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.667,16
- 272 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.657,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALIQUANTITATIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, ATÉ 21/07/2027, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 11/10/2026.
valor global após o termo: R$ 1.057.787,28 · vigência até 21/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 724411
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 21:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.