Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos
##ATO TERMO CONTRATO Nº 10/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000657/2025-89. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: CONCEPT SERVIÇ…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS (CNPJ 29.942.731/0001-38) para: ##ato termo contrato nº 10/2025. ##tex processo nº: 08120.000657/2025-89. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: concept serviços gerais, inscrito(a) no cnpj/mf sob o…. Valor global contratado: R$ 167.884,12. Vigência de 18/11/2025 a 18/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAISCNPJ 29.942.731/0001-38
- Processooficial
- 08120.000657/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 167.884,12
- Valor globaloficial
- R$ 167.884,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/11/2025
- Publicaçãooficial
- 21/11/2025
- Vigênciaoficial
- 18/11/2025 a 18/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL | 1.374.459 | R$ 0,09 | R$ 123.838,76 |
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL | 423.308 | R$ 0,09 | R$ 39.367,64 |
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL | 48.828 | R$ 0,10 | R$ 4.677,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 168.583,64
- A liquidarcalculado
- R$ 52.860,21
- Liquidadocalculado
- R$ 667,58
- Pagocalculado
- R$ 115.055,85
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000150 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.689,86 · a liquidar R$ 11.588,67 · liquidado R$ 667,58 · pago R$ 2.433,61
- 2026NE000023 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.893,78 · a liquidar R$ 41.271,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.622,24
Faturas
- 50 · emitida 06/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 41 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 33 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 26 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 00009696120 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,22
- 22 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 0001 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 699,52
- 17 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 11 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 10 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 8 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,34
- 6 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.264,41
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 729461
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.