Contrato federal · Contrato 00054/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,063 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉ…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (CNPJ 17.858.631/0001-49) para: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,063 megawatt médio (mw médio máximo) de energia elétrica no ambie…. Valor global contratado: R$ 1.594.523,41. Vigência de 26/11/2025 a 26/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ 17.858.631/0001-49
- Processooficial
- 60090.001178/2025-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.527.442,42
- Valor globaloficial
- R$ 1.594.523,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.902.464,74
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 26/11/2025 a 26/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 5º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 110.376 | R$ 313,86 | R$ 346.430,69 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 4º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 110.376 | R$ 315,24 | R$ 347.951,64 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 3º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 1.106.784 | R$ 319,09 | R$ 353.168,32 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 2º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 110.376 | R$ 325,08 | R$ 358.805,68 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 1º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 556.416 | R$ 338,18 | R$ 188.167,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 156.890,65
- A liquidarcalculado
- R$ 114.793,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.097,57
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000262 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.625,79 · a liquidar R$ 8.991,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.634,30
- 2025NE000448 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.427,14 · a liquidar R$ 11.427,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000327 · 01/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.837,72 · a liquidar R$ 94.374,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.463,27
Faturas
- 000.167.534 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 22.581,83
- 163604 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 21.092,38
- 161313 · emitida 12/08/2026 · PagoR$ 16.370,89
- 156789 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 16.061,44
- 152937 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 8.009,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00067/2026 · 11/08/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REF…
valor global após o termo: R$ 1.602.172,08 · vigência até 26/11/2030
Termo de Apostilamento 00075/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CON…
valor global após o termo: R$ 1.594.523,41 · vigência até 26/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 729595
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.