Contrato federal · Contrato 00057/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,159 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉ…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (CNPJ 17.858.631/0001-49) para: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,159 megawatt médio (mw médio máximo) de energia elétrica no ambie…. Valor global contratado: R$ 4.024.273,39. Vigência de 26/11/2025 a 26/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ 17.858.631/0001-49
- Processooficial
- 60090.001178/2025-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.854.973,72
- Valor globaloficial
- R$ 4.024.273,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.801.458,78
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 26/11/2025 a 26/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 5º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 278.568 | R$ 313,86 | R$ 874.325,09 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 4º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 278.568 | R$ 315,24 | R$ 878.163,67 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 3º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 2.793.312 | R$ 319,09 | R$ 891.329,57 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 2º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 278.568 | R$ 325,08 | R$ 905.557,20 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 1º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 1.404.288 | R$ 338,18 | R$ 474.897,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 118.701,83
- A liquidarcalculado
- R$ 80.239,00
- Liquidadocalculado
- R$ 157,50
- Pagocalculado
- R$ 38.305,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000451 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000261 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.701,83 · a liquidar R$ 80.239,00 · liquidado R$ 157,50 · pago R$ 38.305,33
Faturas
- 167.519 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.462,83
- 163570 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 35.770,53
- 161378 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 35.812,30
- 154593 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 32.345,73
- 152938 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 33.031,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00068/2026 · 11/08/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 57/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REF…
valor global após o termo: R$ 4.043.577,16 · vigência até 26/11/2030
Termo de Apostilamento 00073/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 57/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CON…
valor global após o termo: R$ 4.024.273,39 · vigência até 26/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 729793
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.