Contrato federal · Contrato 00056/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,181 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉ…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (CNPJ 17.858.631/0001-49) para: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,181 megawatt médio (mw médio máximo) de energia elétrica no ambie…. Valor global contratado: R$ 4.581.091,07. Vigência de 26/11/2025 a 26/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ 17.858.631/0001-49
- Processooficial
- 60090.001178/2025-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.388.366,31
- Valor globaloficial
- R$ 4.581.091,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.465.811,60
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 26/11/2025 a 26/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 5º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 317.112 | R$ 313,86 | R$ 995.300,87 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 4º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 317.112 | R$ 315,24 | R$ 999.670,58 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 3º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 317.981 | R$ 319,09 | R$ 1.014.658,84 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 2º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 317.112 | R$ 325,08 | R$ 1.030.854,42 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 1º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 15.985.901 | R$ 338,18 | R$ 540.606,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 234.676,52
- A liquidarcalculado
- R$ 115.639,94
- Liquidadocalculado
- R$ 40.613,83
- Pagocalculado
- R$ 78.422,75
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000314 · 21/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218.502,35 · a liquidar R$ 99.465,77 · liquidado R$ 40.613,83 · pago R$ 78.422,75
- 2025NE000450 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.174,17 · a liquidar R$ 16.174,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 169.547 · emitida 14/10/2026 · PagoR$ 35.741,04
- 151551 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.968,48
- 165626 · emitida 14/09/2026 · PagoR$ 38.327,06
- 161083 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 32.047,83
- 154592 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 32.418,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00069/2026 · 11/08/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 56/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026.
valor global após o termo: R$ 4.603.065,82 · vigência até 26/11/2030
Termo de Apostilamento 00076/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 56/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CON…
valor global após o termo: R$ 4.581.091,07 · vigência até 26/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 729847
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 17:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 18:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.