Contrato federal · Contrato 00055/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,016 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉ…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (CNPJ 17.858.631/0001-49) para: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,016 megawatt médio (mw médio máximo) de energia elétrica no ambie…. Valor global contratado: R$ 404.958,33. Vigência de 01/05/2026 a 31/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ 17.858.631/0001-49
- Processooficial
- 60090.001178/2025-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 387.921,88
- Valor globaloficial
- R$ 404.958,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 440.063,32
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 5º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 28.032 | R$ 313,86 | R$ 87.982,40 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 4º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 28.032 | R$ 315,24 | R$ 88.368,67 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 3º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 281.088 | R$ 319,09 | R$ 89.693,54 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 2º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 28.032 | R$ 325,08 | R$ 91.125,25 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE REALIZAR A MIGRAÇÃO P ARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA. PARA O 1º ANO DE CONTRATAÇÃO. | 141.312 | R$ 338,18 | R$ 47.788,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.011,97
- A liquidarcalculado
- R$ 18.755,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.256,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000313 · 21/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.262,66 · a liquidar R$ 16.005,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.256,76
- 2025NE000449 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.749,31 · a liquidar R$ 2.749,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 167.731 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 3.711,61
- 163850 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 3,43
- 152935 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 4.834,06
- 161017 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 3.168,58
- 154589 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 3.729,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00066/2026 · 11/08/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 55/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REF…
valor global após o termo: R$ 406.900,85 · vigência até 31/10/2030
Termo de Apostilamento 00072/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 55/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO OR…
valor global após o termo: R$ 404.958,33 · vigência até 31/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 729869
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.