Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS), À BASE DE COMODATO.
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 40.261.798/0001-40) para: aquisição de material de consumo (galão de água mineral de 20 litros), à base de comodato.. Valor global contratado: R$ 4.405,80. Vigência de 27/11/2025 a 27/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 343030
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDACNPJ 40.261.798/0001-40
- Processooficial
- 01404.000218/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.405,80
- Valor globaloficial
- R$ 4.405,80
- Assinaturaoficial
- 26/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 27/11/2025 a 27/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL - TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 420 | R$ 10,49 | R$ 4.405,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.059,49
- A liquidarcalculado
- R$ 451,07
- Liquidadocalculado
- R$ 35,60
- Pagocalculado
- R$ 572,82
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000107 · 19/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.059,49 · a liquidar R$ 451,07 · liquidado R$ 35,60 · pago R$ 572,82
Faturas
- 483 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,35
- 456 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,35
- 431 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167,84
- 372 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 373 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 323 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 303 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 269 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 258 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 211 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,80
- 177 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,70
- 132 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283,23
- 117 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,37
- 98 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,70
- 99 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,35
- 85 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 346,17
- 68 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,60
- 59 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2026 ATÉ 27/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.405,80 · vigência até 27/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 730019
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 17/10/2026, 04:17
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.