Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, E ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA S…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição, e estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo…. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 17/11/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
- Processooficial
- 50603.001879/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/11/2025
- Publicaçãooficial
- 27/11/2025
- Vigênciaoficial
- 17/11/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 332.667,21
- A liquidarcalculado
- R$ 98.051,86
- Liquidadocalculado
- R$ 1.848,98
- Pagocalculado
- R$ 232.766,37
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000006 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174.666,53 · a liquidar R$ 62.254,36 · liquidado R$ 1.010,27 · pago R$ 111.401,90
- 2025NE000003 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.666,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 692,01 · pago R$ 115.974,67
- 2026NE000005 · 08/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 2.463,50 · liquidado R$ 146,70 · pago R$ 5.389,80
- 2026NE000091 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.334,00 · a liquidar R$ 33.334,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 234544857 · emitida 01/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 12.382,17
- 230241712 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.156,02
- 226059897 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.047,04
- 221617613 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.701,89
- 217470373 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.334,48
- 213178025 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.794,80
- 208765304 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.887,22
- 204633491 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.869,30
- 200511493 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.970,51
- 196103457 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.553,63
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 730543
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.