Contrato federal · Contrato 00056/2025 · Comprasnet Contratos
OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA (CNPJ 13.567.554/0001-17) para: oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMACNPJ 13.567.554/0001-17
- Processooficial
- 71000.095080/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Vigênciaoficial
- 04/12/2025 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30 | R$ 14.066,76 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 487.797,58
- A liquidarcalculado
- R$ 79.375,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 408.422,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000623 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.462,04 · a liquidar R$ 4.462,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000133 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483.335,54 · a liquidar R$ 74.912,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408.422,58
Faturas
- 00000239 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.675,32
- 00000237 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000236 · emitida 05/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.330,41
- 233 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000231 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000229 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 227 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 225 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 224 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.704,86
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 731324
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 13:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.