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Contrato federal · Empenho 2025NE003556 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE ANA GABRIELA MENDES BRAGA PARA O “V ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS DE EXECUÇÃO PENAL”

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ANA GABRIELA MENDES BRAGA para: contratação da/o palestrante ana gabriela mendes braga para o “v encontro nacional de defensores/as públicos/as de execução penal”. Valor global contratado: R$ 540,00. Vigência de 10/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ANA GABRIELA MENDES BRAGApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2025/0027114
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00187/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 540,00
Valor globaloficial
R$ 540,00
Assinaturaoficial
10/09/2025
Vigênciaoficial
10/09/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 540,00R$ 540,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE003556 · 10/09/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE003556 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0027114

    valor global após o termo: R$ 540,00 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 732324
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.