Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos
OFERECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QU…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PROMIL COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO MILAGRE (CNPJ 26.627.379/0001-58) para: oferecimento de 19 (dezenove) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte…. Valor global contratado: R$ 267.268,44. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROMIL COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO MILAGRECNPJ 26.627.379/0001-58
- Processooficial
- 71000.097336/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 267.268,44
- Valor globaloficial
- R$ 267.268,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Vigênciaoficial
- 04/12/2025 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 19 | R$ 14.066,76 | R$ 267.268,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 158.382,29
- A liquidarcalculado
- R$ 13.935,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 144.446,46
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000553 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.381,98 · a liquidar R$ 11.381,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000370 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.000,31 · a liquidar R$ 2.553,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.446,46
Faturas
- 11 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.194,22
- 10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 9 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 8 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 6 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 3 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 2 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.344,16
- 1 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.818,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 732344
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.