Contrato federal · Empenho 2025NE000819 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ARTÍSTICO COM ABORDAGEM DO TEMA: A MULHER E O TRABALHO, DE AUTORIA DO ARTISTA PLÁSTICO ANTONIO CARLOS EUZEBIO PER…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ANTONIO CARLOS EUZEBIO PEREIRA (CNPJ 15.318.672/0001-17) para: contratação de projeto de criação, produção e instalação de painel artístico com abordagem do tema: a mulher e o trabalho, de autoria do artista plástico antonio carlos euzebio pereira.. Valor global contratado: R$ 35.778,00. Vigência de 26/11/2025 a 26/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANTONIO CARLOS EUZEBIO PEREIRACNPJ 15.318.672/0001-17
- Processooficial
- 0007759-96.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.778,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.778,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2025
- Publicaçãooficial
- 28/11/2025
- Vigênciaoficial
- 26/11/2025 a 26/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE OBRAS DE ARTE, ARTEFATOS CULTURAL E AFINS | 1 | R$ 35.778,00 | R$ 35.778,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000819 · 25/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000819 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007759-96.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 35.778,00 · vigência até 26/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 734027
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.