Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O STJ, A ENFAM E O CEJ/CJF, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EMPRÉSTIMOS DE LIVROS, PESQUISA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO, ACESSO ÀS BASES DE DADOS E…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ 00.488.478/0001-02) para: cooperação técnica entre o stj, a enfam e o cej/cjf, que consiste no atendimento às demandas de empréstimos de livros, pesquisa de doutrina e legislação, acesso às bases de dados e fornecimento de cópias de materiais bib…. Vigência de 10/11/2025 a 09/11/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ 00.488.478/0001-02
- Processooficial
- 043046/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/11/2025
- Publicaçãooficial
- 01/12/2025
- Vigênciaoficial
- 10/11/2025 a 09/11/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · 10/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 043046/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/11/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 734280
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.