Contrato federal · Contrato 00041/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912246455
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0012-66) para: contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912246455. Valor global contratado: R$ 439.999,80. Vigência de 01/12/2025 a 30/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0012-66
- Processooficial
- 0002282-65.2025.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00047/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 439.999,80
- Valor globaloficial
- R$ 439.999,80
- Assinaturaoficial
- 18/11/2025
- Vigênciaoficial
- 01/12/2025 a 30/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 7.333,33 | R$ 439.999,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026
NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: 2026NE000141 DE 29/01/2026.
valor global após o termo: R$ 439.999,80 · vigência até 30/11/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/05/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE (CARTAS E TELEGRAMAS): 4,0510% PERCENTUAL DE REAJUSTE (SEDEX, PAC): 4,2643% PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REAJUSTE: A PARTIR DE 12/04/2026
valor global após o termo: R$ 439.999,80 · vigência até 30/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 734399
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.