Contrato federal · Empenho 2025NE000616 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL, ANUAIS DE LIVROS PARA AS ÁREAS JURÍDICA, GESTÃO E TÉCNICA, COM ACESSO ILIMITADO E SIMULTÂNEO PARA O TRE-TO, COM 50 (CINQUENTA) LICENÇAS, C…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: assinatura plataforma biblioteca digital, anuais de livros para as áreas jurídica, gestão e técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o tre-to, com 50 (cinquenta) licenças, com enfoque na área jurídica, de autores…. Valor global contratado: R$ 27.180,00. Vigência de 18/11/2025 a 15/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0004605-15.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00084/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.180,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/11/2025
- Vigênciaoficial
- 18/11/2025 a 15/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 50 | R$ 543,60 | R$ 27.180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000616 · 18/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000616 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004605-15.2025.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 27.180,00 · vigência até 15/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 736093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.