Contrato federal · Credenciamento 00021/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS.

Name: Contrato 00021/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA (CNPJ 81.644.718/0001-12) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, internação e atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Valor global contratado: R$ 262.481,14. Vigência de 30/09/2025 a 01/10/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO 160448
Local da unidadeoficial: PORTO UNIÃO/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4213609
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIACNPJ 81.644.718/0001-12
Processooficial: 64050.000130/2024-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00056/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 262.481,14
Valor globaloficial: R$ 262.481,14
Assinaturaoficial: 29/09/2025
Vigênciaoficial: 30/09/2025 a 01/10/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 262.481,14	R$ 262.481,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 282.503,79
A liquidarcalculado: R$ 219.697,35
Liquidadocalculado: R$ 23.388,50
Pagocalculado: R$ 39.417,94

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE400248 · 11/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.730,87 · a liquidar R$ 22.730,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400149 · 19/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.509,27 · a liquidar R$ 1.509,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400239 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.322,46 · a liquidar R$ 42.322,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000696 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.895,56 · a liquidar R$ 12.895,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400042 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,12 · a liquidar R$ 118,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400249 · 11/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,24 · a liquidar R$ 110,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000714 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.796,17 · a liquidar R$ 2.796,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000003 · 22/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.581,41 · a liquidar R$ 2,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.578,82
2026NE000006 · 22/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.840,63 · a liquidar R$ 1,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.839,12
2026NE000038 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,24 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 110,10 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.049,92 · a liquidar R$ 1.049,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400062 · 07/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.015,85 · a liquidar R$ 1.207,50 · liquidado R$ 808,35 · pago R$ 0,00
2026NE400050 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.876,84 · a liquidar R$ 314,00 · liquidado R$ 3.562,84 · pago R$ 0,00
2026NE400081 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 879,31 · a liquidar R$ 1,09 · liquidado R$ 878,22 · pago R$ 0,00
2026NE400071 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.927,99 · a liquidar R$ 14.844,62 · liquidado R$ 13.083,37 · pago R$ 0,00
2026NE400090 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.947,77 · a liquidar R$ 2,15 · liquidado R$ 4.945,62 · pago R$ 0,00
2026NE400110 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312,35 · a liquidar R$ 312,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400114 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400140 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.026,99 · a liquidar R$ 14.026,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400147 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141,74 · a liquidar R$ 141,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400161 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141,74 · a liquidar R$ 141,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400178 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 645,70 · a liquidar R$ 645,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400193 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.807,09 · a liquidar R$ 24.807,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400188 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346,48 · a liquidar R$ 346,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400186 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.820,06 · a liquidar R$ 21.820,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400208 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.429,12 · a liquidar R$ 24.429,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400214 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.320,92 · a liquidar R$ 13.320,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400243 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 448,84 · a liquidar R$ 448,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400271 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.350,11 · a liquidar R$ 19.350,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00021/2025 · 29/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64050.000130/2024-15
valor global após o termo: R$ 262.481,14 · vigência até 01/10/2030

FornecedorASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 736457
Lido da fonte em: 17/10/2026, 17:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 14:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.