Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40064/2025 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO PROJETO “CARAVANA DE COMBATE À FOME - HOMENAGEM A DOM MAURO MORELLI”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E N…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 21.154.554/0001-13) para: adesão ao projeto “caravana de combate à fome - homenagem a dom mauro morelli”, com a finalidade de promover ações e políticas públicas de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. Vigência de 19/11/2025 a 19/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 21.154.554/0001-13
- Processooficial
- PROAD 24152/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/11/2025
- Publicaçãooficial
- 03/12/2025
- Vigênciaoficial
- 19/11/2025 a 19/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40064/2025 · 19/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40064/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 24152/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 736969
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.