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Contrato federal · Contrato 00069/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBEJTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RFB, CONFORME CONDIÇÕES, QUAN…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou O.FILIZZOLA & CIA LTDA (CNPJ 61.182.424/0001-09) para: o presente termo de contrato tem por obejto a aquisição de equipamentos de proteção individual e acessórios personalizados para atender as demandas da rfb, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no dfd. Valor global contratado: R$ 500.216,76. Vigência de 03/12/2025 a 02/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
O.FILIZZOLA & CIA LTDACNPJ 61.182.424/0001-09
Processooficial
13032.871782/2025-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90020/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 475.616,00
Valor globaloficial
R$ 500.216,76
Assinaturaoficial
03/12/2025
Vigênciaoficial
03/12/2025 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CINTO SEGURANÇACINTO SEGURANÇA, MATERIAL NYLON CORDURA ., USO GUARNIÇÃO POLICIAL, COMPRIMENTO SOB MEDIDA . M, LARGURA 7,5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHAMENTO COM REGULAGEM POR VELCRO2.672R$ 187,21R$ 500.216,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 500.216,76
A liquidarcalculado
R$ 475.616,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 24.600,76

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001082 · 26/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 475.616,00 · a liquidar R$ 475.616,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000502 · 06/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.600,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.600,76

Faturas

  • 8614 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.600,76
  • 8584 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 475.616,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (21/10/2024 A 20/10/2025) DE 5,1724% A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 500.216,76 · vigência até 02/12/2026

FornecedorO.FILIZZOLA & CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 737280
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
10/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.