Contrato federal · Contrato 00079/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 16.887.298/0001-33) para: prestação de serviços de manutenção predial, de natureza contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 4.008.740,34. Vigência de 28/11/2025 a 28/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 16.887.298/0001-33
- Processooficial
- 0005508-81.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.476.518,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.008.740,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/11/2025
- Publicaçãooficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 28/11/2025 a 28/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 4.008.740,34 | R$ 4.008.740,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.377,18
- A liquidarcalculado
- −R$ 399.370,58
- Liquidadocalculado
- −R$ 69.452,20
- Pagocalculado
- R$ 553.203,02
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001079 · 15/10/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.580,41 · a liquidar R$ 2.580,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000248 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.812,72 · a liquidar −R$ 357.406,73 · liquidado R$ 18.385,23 · pago R$ 373.834,76
- 2026NE000249 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 91.528,31 · liquidado −R$ 87.837,43 · pago R$ 179.368,26
- 2026NE000345 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado −R$ 7.533,37 · a liquidar −R$ 7.533,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001017 · 22/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.517,42 · a liquidar R$ 54.517,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000812, NO VALOR DE R$ 40.023,27 (QUARENTA MIL E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), POR MEIO DOS SEGUINTES REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004764, DE 19/12/2025, NO VALOR DE R$ 40.014,72 (QUARENTA MIL…
valor global após o termo: R$ 3.476.518,20 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248 (2924872), DE 04/02/2026, NO VALOR DE R$ 1.742.589,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS P…
valor global após o termo: R$ 3.476.518,20 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/03/2026
REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 79/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 16/12/2025; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, DE 05/03…
valor global após o termo: R$ 3.842.922,42 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 11/05/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2025, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.981.481,63 (TRÊS MILHÕES…
valor global após o termo: R$ 3.981.481,63 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 16/06/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, NO VALOR DE R$ 7.525,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002514 (3038772), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00…
valor global após o termo: R$ 3.981.481,63 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 14/08/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 299.964,83 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003575 (3092744), DE 05/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3090477.…
valor global após o termo: R$ 3.981.481,63 · vigência até 28/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/09/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 27.258,71 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 100%, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.008.740,34 · vigência até 28/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 737311
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 22:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 17:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.