Contrato federal · Contrato 00078/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados…. Valor global contratado: R$ 48.091,00. Vigência de 02/12/2025 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 0008387-27.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90022/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.091,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.091,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 480.910,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2025
- Publicaçãooficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QEZ-0F40; MARCA/MODELO: SPRINTER; CHASSI: 8AC906657HE128143; TIPO: VEÍCULO VAN EXECUTIVA DE 20+1 LUGARES; ANO/MODELO: 2016 / 2017; PASSAGEIROS: 20 PESSOAS; COR: BRANCA ; COMB… | 1 | R$ 6.580,00 | R$ 6.580,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QEG-0209; MARCA/MODELO: TOYOTA ETIOS SEDAN XLS; CHASSI: 9BRB29BT4H2136042; TIPO: VEÍCULO SEDAN COM 04 PORTAS; ANO/MODELO: 2016 / 2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: BRANCA; C… | 1 | R$ 1.657,00 | R$ 1.657,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QEG-0309; MARCA/MODELO: TOYOTA ETIOS SEDAN XLS; CHASSI: 9BRB29BT7H2137332; TIPO: VEÍCULO SEDAN COM 04 PORTAS; ANO/MODELO: 2016 / 2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: BRANCA; C… | 1 | R$ 1.657,00 | R$ 1.657,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: PUJ-8B99; MARCA/MODELO: FORD CARGO 816 S; CHASSI: 9BFVEADS7EBS71583; TIPO: CAMINHÃO BAÚ (CARROCERIA FECHADA); ANO/MODELO: 2014 / 2014; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRETA; CO… | 1 | R$ 6.673,00 | R$ 6.673,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: OQS-9437; MARCA/MODELO: ONIBUS RODOVIÁRIO UNIDADE MOVEL MARCA MERCEDES BENZ OF1724 ANO/MODELO: 2013/2013 COR: BRANCA COMBUSTÍVEL: DIESEL CHASSI: 9BM384076DB900933 COM CARROCE… | 1 | R$ 8.724,00 | R$ 8.724,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: OQS-9420; MARCA/MODELO: ONIBUS RODOVIÁRIO UNIDADE MOVEL MARCA MERCEDES BENZ OF1724 ANO/MODELO: 2013/2013 COR: BRANCA COMBUSTÍVEL: DIESEL CHASSI: 9BM384076DB894226 COM CARROCE… | 1 | R$ 8.724,00 | R$ 8.724,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDP-4525; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3306711; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDN-5014; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3304397; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDN-4944; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3303850; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDN-4884; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3303732; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDN-4844; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3303730; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDN-4924; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3301733; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDS-6235; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3301579; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDS-6325; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3300400; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSERVIÇOS DE SEGURO PLACA: QDS-6125; MARCA/MODELO: FIAT GRAND SIENA CHASSI: 9BD19716TG3299919; TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; ANO/MODELO: 2016/2017; PASSAGEIROS: 05 PESSOAS; COR: PRATA; COMBUSTÍVEL: FLEX;… | 1 | R$ 1.564,00 | R$ 1.564,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.281,00
- A liquidarcalculado
- R$ 25.151,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.130,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000933 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,00 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000803 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.961,00 · a liquidar R$ 23.831,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.130,00
- 2026NE001052 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,00 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 8.724,00 (OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004948, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE…
valor global após o termo: R$ 48.091,00 · vigência até 02/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220 (2920248), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NA…
valor global após o termo: R$ 48.091,00 · vigência até 02/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/09/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001186 (2951178), DE 05/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2947575). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA D…
valor global após o termo: R$ 48.091,00 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 737374
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 22:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 15:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.