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Contrato federal · Contrato 00044/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA DEMOLIÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TEFÉ/AM, CONFORME PROJETO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSPLAM CAPITAL LTDA (CNPJ 11.673.426/0001-22) para: contratação de obras de engenharia, por escopo, para demolição das atuais instalações e construção nova sede da delegacia da receita federal do brasil em tefé/am, conforme projeto executivo e planilha orçamentária anexa…. Valor global contratado: R$ 1.035.074,82. Vigência de 30/10/2025 a 30/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
CONSPLAM CAPITAL LTDACNPJ 11.673.426/0001-22
Processooficial
10280.728797/2024-43
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90004/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.035.074,82
Valor globaloficial
R$ 1.035.074,82
Assinaturaoficial
30/10/2025
Publicaçãooficial
04/12/2025
Vigênciaoficial
30/10/2025 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA DEMOLIR PRÉDIO VELHO E CONSTRUIR NOVA SEDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TEFÉ/AM, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.1R$ 1.035.074,82R$ 1.035.074,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 559.255,13
A liquidarcalculado
R$ 559.255,13
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000519 · 24/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 559.255,13 · a liquidar R$ 559.255,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.915,92
  • 3 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.451,09
  • 2 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.805,34
FornecedorCONSPLAM CAPITAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 740204
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.