Contrato federal · Contrato 00050/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR E ASSEMELHADAS, LABORATORIAL E AMBULATOR…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 10.514.886/0001-45) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar e assemelhadas, laboratorial e ambulatorial – higienização, conservação, desinfe…. Valor global contratado: R$ 920.749,07. Vigência de 09/12/2025 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDACNPJ 10.514.886/0001-45
- Processooficial
- 67550.002644/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 842.995,80
- Valor globaloficial
- R$ 920.749,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 932.683,77
- Assinaturaoficial
- 03/12/2025
- Publicaçãooficial
- 05/12/2025
- Vigênciaoficial
- 09/12/2025 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 920.749,07 | R$ 920.749,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.199.886,95
- A liquidarcalculado
- R$ 1.044.479,86
- Liquidadocalculado
- R$ 17.508,61
- Pagocalculado
- R$ 137.898,48
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000085 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.608,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.996,48 · pago R$ 95.611,95
- 2025NE000648 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.245,09 · a liquidar R$ 445.245,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000137 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 602.417,60 · a liquidar R$ 599.234,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.182,83
- 2026NE000138 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.499,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.512,13 · pago R$ 18.987,86
- 2026NE000528 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.115,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.115,84
- 2026NE000529 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 13.3 DO CONTRATO DE DESPESA Nº 050/EPCAR/2025.
valor global após o termo: R$ 842.995,80 · vigência até 09/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO DE DESPESA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO DECRETO Nº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO TRABALHISTA. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO DE DESPESA…
valor global após o termo: R$ 920.749,07 · vigência até 09/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/10/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 050/EPCAR/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 920.749,07 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 741297
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.