Contrato federal · Empenho 2025NE000298 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA PAGAMENTO DE REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA RELATIVOS À ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE ACESSIBILIDADE PARA OS I…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 14.840.270/0001-15) para: contratação de serviços do conselho de arquitetura e urbanismo para pagamento de registros de responsabilidade técnica relativos à elaboração dos laudos de acessibilidade para os imóveis da união localizados nas cidades…. Valor global contratado: R$ 125,40. Vigência de 02/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 14.840.270/0001-15
- Processooficial
- 00588.002259/2025-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 125,40
- Valor globaloficial
- R$ 125,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 02/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 125,40 | R$ 125,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 125,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 125,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000298 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125,40
Faturas
- 28617310023506112 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000298 · 02/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000298 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00588.002259/2025-06
valor global após o termo: R$ 125,40 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 743548
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.