Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO DO BRASIL, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou BANCO DO BRASIL (CNPJ 00.000.000/5099-73) para: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco do brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da…. Vigência de 23/03/2026 a 23/03/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASILCNPJ 00.000.000/5099-73
- Processooficial
- 0006113-93.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/12/2025
- Vigênciaoficial
- 23/03/2026 a 23/03/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2025 · 05/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006113-93.2025.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2036
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O TERMO DE COOPERAÇÃO 15 (000012302558112), FIRMADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E O BANCO DO BRASIL, FICA RETIFICADO NO SEU PREÂMBULO , QUANTO AO NÚMERO DO CNPJ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DO SEGUINTE MODO: ONDE SE LÊ: "... BANCO DO BRASIL S.A, ESCRITÓRIO SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 743669
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 16:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.