Contrato federal · Contrato 00059/2025 · Comprasnet Contratos
Contratação de serviços para disponibilização de cessão de uso do Sistema SGA
ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR (ESP-FUND DE PROT. E DEF. DO CONS-PROCON) contratou COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35) para: contratação de serviços para disponibilização de cessão de uso do sistema sga. Valor global contratado: R$ 34.510,60. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-FUND DE PROT. E DEF. DO CONS-PROCONCNPJ 57.659.583/0001-84
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR 990029
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ 62.577.929/0001-35
- Processooficial
- 165.00003447/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00165/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 34.510,60
- Valor globaloficial
- R$ 34.510,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.510,56
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/12/2025
- Vigênciaoficial
- 04/12/2025 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 476,20 | R$ 476,20 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.200 | R$ 0,09 | R$ 2.376,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 60 | R$ 43,97 | R$ 31.658,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 743882
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.