Contrato federal · Contrato 00018/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E REGULATÓRIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO FÍSI…
CONSELHO REGIONAL DE EDUCALAI FÍSICA 5A-CE (CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 5A-CE) contratou CHRISTIANO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 42.476.252/0001-31) para: o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de assessoria jurídica institucional e acompanhamento legislativo e regulatório de matérias de interesse da educação física, bem como assessoria pessoal do presi…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 17/10/2025 a 17/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 5A-CECNPJ 03.567.753/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCALAI FÍSICA 5A-CE 928128
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CHRISTIANO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 42.476.252/0001-31
- Processooficial
- 025/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2025
- Vigênciaoficial
- 17/10/2025 a 17/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 12 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/10/2026
PELO PRESENTE TERMO FICA PRORROGADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INDICADOS NO CONTRATO INICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 17/10/2026 E FINDANDO EM 17/10/2027.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 17/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 744871
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 28/10/2026, 19:20
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 05:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.