Contrato federal · Contrato 00068/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES LETAIS NOS CALIBRES 9X19MM E 5,56X45MM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (33912960).
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63) para: aquisição de munições letais nos calibres 9x19mm e 5,56x45mm, nas condições estabelecidas no termo de referência (33912960).. Valor global contratado: R$ 3.279.375,00. Vigência de 08/12/2025 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ 57.494.031/0001-63
- Processooficial
- 08016.018980/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00510/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.279.375,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.279.375,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2025
- Vigênciaoficial
- 08/12/2025 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 75.000 | R$ 5,64 | R$ 422.812,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 25.000 | R$ 4,21 | R$ 105.312,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 75.000 | R$ 5,64 | R$ 422.812,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 25.000 | R$ 4,21 | R$ 105.312,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 75.000 | R$ 5,40 | R$ 405.000,00 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 25.000 | R$ 4,04 | R$ 100.937,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 75.000 | R$ 4,80 | R$ 360.000,00 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 25.000 | R$ 3,59 | R$ 89.687,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 75.000 | R$ 5,64 | R$ 422.812,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 25.000 | R$ 4,21 | R$ 105.312,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: CHUMBO, CALIBRE: 5.56 X 45, TIPO: ELADA SS109, PESO: 62, APLICAÇÃO: FUZIL 5,56 X 45MM | 105.000 | R$ 5,64 | R$ 591.937,50 |
| PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGOPROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - MATERIAL: LIGA DE COBRE/ESTANHO/ZINCO, CALIBRE: 9 MM, TIPO: LUGER FRANGÍVEL FLAT, PESO: 100, APLICAÇÃO: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS | 35.000 | R$ 4,21 | R$ 147.437,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.279.375,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.279.375,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000413 · 03/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 481.581,09 · a liquidar R$ 481.581,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000412 · 03/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.797.793,91 · a liquidar R$ 2.797.793,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 289619 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.687,50
- 290446 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.000,00
- 288541 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.812,50
- 289568 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.312,50
- 289620 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.312,50
- 289617 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.937,50
- 289556 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.437,50
- 289618 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.312,50
- 288555 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.812,50
- 288545 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405.000,00
- 288566 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.000,00
- 288542 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 591.937,50
- 288559 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.812,50
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 745394
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 13:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 10:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.