Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE ARACATI, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE para: locação de imóvel para abrigar a vara do trabalho de aracati, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 05/12/2025 a 05/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- AMANDA DE OLIVEIRA VALENTEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 3270/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2025
- Publicaçãooficial
- 10/12/2025
- Vigênciaoficial
- 05/12/2025 a 05/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 745561
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 08:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.