Contrato federal · Empenho 2025NE000416 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA ACESSO ACADÊMICO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE AUTORIZADA A INTERMEDIAR JUNTO À ENTIDADE INTERNACIONAL CROSSREF O REGISTRO D…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ACESSO ACADEMICO LTDA (CNPJ 37.868.661/0001-43) para: nota de empenho emitida em favor da empresa acesso acadêmico ltda, referente à contratação de entidade autorizada a intermediar junto à entidade internacional crossref o registro de identificador de objeto digital - doi…. Valor global contratado: R$ 3.260,60. Vigência de 04/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACESSO ACADEMICO LTDACNPJ 37.868.661/0001-43
- Processooficial
- 08016.005603/2025-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00507/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.260,60
- Valor globaloficial
- R$ 3.260,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Vigênciaoficial
- 04/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente | 2.800 | R$ 0,31 | R$ 880,60 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente | 140 | R$ 17,00 | R$ 2.380,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.260,60
- A liquidarcalculado
- R$ 3.260,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000416 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.260,60 · a liquidar R$ 3.260,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1754 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000416 · 04/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000416 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.005603/2025-05
valor global após o termo: R$ 3.260,60 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 746224
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.